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César Bueno

Osasco (SP)

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Advogado. Afeiçoado pela ciência jurídica, em especial a criminal.

Publicações

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César Bueno

Artigo · há 4 anos

Breves considerações acerca da Lei nº 9.455/97 - Tortura

Lei nº 9.455/97 – TORTURA – crime equiparado a hediondo . FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL – art. 5º, III, CF/88: III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; OBS :...

César Bueno

Artigo · há 6 anos

Entendendo a suspensão condicional da pena ou "sursis penal"

“Sursis” – Suspensão Condicional da Pena. 1. Introdução. Foi o “sursis” um dos primeiros institutos concebidos pela doutrina como alternativa a penas de prisão de curta duração. Trata-se da suspensão...

César Bueno

Artigo · há 6 anos

Confisco Alargado (art. 91-A, CP) como efeito extrapenal específico da condenação

A condenação criminal transitada em julgado produz efeitos diversos, que se dividem em efeitos penais e extrapenais . Os efeitos penais , por sua vez, subdividem-se em principal e secundário . O...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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César Bueno

Comentário · há 6 anos

Moça, eu gostaria de falar com a advogada

Rafaela Cortina · há 6 anos

Verdade. Existe sim esse descrédito com o jovem advogado. Como a Doutora bem ponderou, para superar esse "estigma" é necessário uma postura firme e profundo conhecimento técnico acerca da matéria.

César Bueno

Comentário · há 9 anos

Modelo de telegrama de comunicação de ajuizamento de Rescisão Indireta

Paula Carolina Rossi · há 12 anos

Sim, todas as circunstâncias acima ensejam o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador, inclusive há inúmeras decisões favoráveis no que tange a ausência de depósitos fundiários e o reconhecimento da falta grave, procure um advogado de sua confiança.

César Bueno

Comentário · há 9 anos

Quanto ganha um advogado? Veja o piso em cada Estado

Thaiza Vitoria · há 9 anos

Lamentável, seria cômico se não fosse trágico!

Recomendações

(6)

Matheus Venceslau Formenti

Artigo · há 6 anos

Prisão preventiva de ofício e sua ilegalidade

Com o advento da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) ¹ foram perpetradas diversas mudanças ao Código de Processo Penal, dentre outras alterações em outras leis. Dentre essas alterações, neste artigo...

Paulo Ricardo Ludgero

Artigo · há 6 anos

Considerações sobre o crime de tráfico privilegiado

O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal, especialmente por trazer...

DR. ADEvogado

Notícia · há 6 anos

Banco e órgão de proteção ao crédito são condenados por negativação indevida

Banco e órgão de proteção ao crédito são condenados por cobrança ilegítima e consequente inscrição em cadastro de inadimplentes. Decisão é da juíza substituta Michele Vargas, da 4ª vara Cível de...

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